“forças armadas” em Conceitos
- ConceitoPoder constituinte
É a vontade de forças políticas estabelecidas a priori a responsável por esse fundamento, tendo o poder de disciplinar os...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- ConceitoElementos
ALVIM, Teresa Arruda.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil
No caso brasileiro optou-se por uma Federação de 3º grau, em que a divisão espacial de poderes se repartiu, sendo formada...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- ConceitoAtribuições
Armadas, enviar o plano plurianual e outras.As demais atribuições previstas no art. 84, podem ser divididas em atos do chefe...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições
- ConceitoConceito
ALVIM, Teresa Arruda.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoCausas de aumento de pena
de fogo, ou qualquer processo de intimidação difusa ou coletiva: violência compreende a força física, já a ameaça, a coação...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
- ConceitoHipóteses
unidade da Federação que:a) suspender o pagamento da dívida fundada por mais de dois anos consecutivos, salvo motivo de força...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
- ConceitoConceituação e não caracterização
Industrial, o Direito do Trabalho surge como resposta ao aumento das desigualdades sociais decorrentes da exploração da força...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização