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forças armadas” em Conceitos

  • ConceitoPoderes

    ALVIM, Teresa Arruda.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    era uma realidade para diversas profissões quando foi efetivamente incorporado à Consolidação das Leis Trabalhistas, por força...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    Nesse sentido, a doutrina chama atenção a uma das principais modificações inseridas na legislação obreira por força da promulgação...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoRegras gerais

    Por força da lei, caberá ao credor comprovar que o devedor teve ciência da implementação da condição.Por fim, importante...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    contrato.A jurisprudência pátria tem reconhecido, em diversas oportunidades, a legitimidade da revisão contratual por força...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoElementos

    ALVIM, Teresa Arruda.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    contra autoridade ou agente descrito nos art. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    No caso brasileiro optou-se por uma Federação de 3º grau, em que a divisão espacial de poderes se repartiu, sendo formada...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil