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forças armadas” em Conceitos

  • ConceitoTráfico de drogas

    das altas penas cominadas.Ademais, a ausência de critérios inequívocos para a diferenciação de usuários e traficantes, aliada...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    diretas ao devedor, por exemplo, a ausência de obrigação de o credor receber outra coisa (CC, art. 313).Adicionalmente, por força...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoCapacitação

    capacitação profissional (art. 87, Lei nº 8.112/1990).A licença para capacitação é remunerada e não implica em substituição de força...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    Portanto, diante da força estatal, o princípio da ampla defesa busca minimizar a diferença de poder entre o Estado e o acusado...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    A violência se caracteriza pelo emprego de força física; já a fraude, pelo artifício capaz de induzir a pessoa a erro.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoHipóteses

    Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando:I - deixar de ser paga, sem motivo de força...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoEspécies

    ALVIM, Teresa Arruda.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoNacionalidade originária

    territorialidade (jus soli), que considera nacionais os que nascerem no território do respectivo Estado.No Brasil, por força...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária