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forças armadas” em Conceitos

  • ConceitoTeoria da imprevisão

    Por força do art. 317, o julgador poderá equacionar a obrigação, readequando ao cenário fático posto, independentemente da...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    mais precisamente: I - comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    Positivista: não se funda no Direito, não sendo um poder jurídico, mas sim oriundo da força social.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoEsbulho possessório

    Violência consiste no emprego de força física, já a grave ameaça, no emprego de violência moral.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    a) Violência: utilização de força física contra a vítima.- b) Grave ameaça: utilização de violência moral, promessa de...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    a) Violência: utilização de força física contra a vítima.- b) Grave ameaça: utilização de violência moral, promessa de...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação
  • ConceitoRoubo simples

    Violência: utilização de força física contra a vítima.- Grave ameaça: violência moral, promessa de mal grave e iminente...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoPerseguição

    nos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma.A...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição