Busca AIConceitosTodas as Áreas“fontes do direito obrigacional” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizesDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoPrincípios e diretrizesDireito Previdenciário I, Vol 45, Col. Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoPrincípios e diretrizesDireito Previdenciário I, Vol 45, Col. Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoAção direta de inconstitucionalidadeCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoos incisos I, II, III, XI, XIII, XIV e XIX), sem prejuízo da possibilidade – sempre presente no Estado democrático de Direito...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoDireito, o Direito do Trabalho pode se valer das fontes ordinárias de interpretação/integração da norma (lei, jurisprudência...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoFundamento Constitucionalconsumidor status de princípio fundamental do Estado Democrático de Direito.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoOrigem Históricainterpretação e aplicação, pois muitos juristas e operadores do direito foram formados sob a influência do direito civil...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem Histórica1...111213...156