Busca AIConceitosTodas as Áreas“financiamento ou custeio do tráfico” em ConceitosConceitoIn naturavalor do salário mínimo, ou seja, será garantido ao empregado o pagamento em dinheiro de, no mínimo, 30% (trinta por cento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoEm dinheiroou realizado mediante depósito em conta corrente de sua titularidade (arts. 439 e 464, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoAdicional de Fériasda atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoPedido de reconsideraçãosem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoGratificações e Adicionaisda atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoIndenização de Transportesem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoao desporto, a atuação estatal não se dá de forma direta, ou seja, a prestação direta do direito não é feita pelo Estado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoNo cumprimento do seu múnus, o Estado deve seguir a risca os princípios orientadores do direito à educação, quais sejam (...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educação1...575859...70
