Busca AIConceitosTodas as Áreas“financiamento ou custeio do tráfico” em ConceitosConceitoEstado democrático de direitoEstado (Liberal) de Direito e também ao chamado Estado Social, já que reúne os princípios do Estado Democrático e do Estado...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoessa ciência jurídica.Não obstante, é possível que, quando da solução de um litígio, precise o juiz suprir alguma lacuna ou...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoRegime próprio de previdência socialO RPPS conta para o seu financiamento apenas com a contribuição do ente público e dos servidores.Por fim, destaca-se que...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoAtividade políticaeletivo federal, estadual, municipal ou distrital precisa se licenciar do exercício da sua atividade administrativa (art...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaO Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoEstado de sítioocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa; declaração de estado de guerra; ou...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoEstado de defesapública ou a paz social quando estejam ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoEconomia processualOu seja, faz-se necessário um esforço mútuo de todas as pontas do processo (partes e julgador) para que o processo corra...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processual1...444546...70