“financiamento ou custeio do tráfico” em Conceitos
- ConceitoCondição
ainda aquela que privar de todo efeito o negócio jurídico, ou o sujeitar ao puro arbítrio de uma das partes; por exemplo...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoNegócio jurídico nulo
de validade do negócio jurídico:- Agente capaz e legitimado.- Manifestação de vontade livre e de boa-fé.- Forma livre ou...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- ConceitoTermo
Entende-se por termo o evento futuro e inevitável que vincula o início ou o fim da eficácia do negócio jurídico,...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
- ConceitoEncargo
uma liberalidade.O cumprimento do encargo é obrigatório para a parte ser beneficiária da liberalidade instituída, sob pena...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
- ConceitoVacância
sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoReversão
A reversão pode se dar de ofício (ou seja, por ação da Administração Pública) ou a pedido do agente aposentado.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoForças armadas
art. 142 da CF/1988, desvinculados, assim, do conceito de servidores públicos, por força da EC 18/1998.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais
certa preponderância da União (o que não deveria acontecer) em termos de competências e atribuições, não há hierarquia ou...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Assembleias legislativas e deputados estaduais