Busca AIConceitosTodas as Áreas“financiamento ou custeio do tráfico” em ConceitosConceitoPenalidadesna relação de trabalho, ou seja, no descompasso entre as forças do empregador e as do empregado (DELGADO, 2020).Enquanto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoCapacitaçãosem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoAgentes Públicossem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoEstabilidadepolítica, ou seja, a idealização e realização de atividades voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalao credor.- Elemento ideal, imaterial ou espiritual: o vínculo jurídico.Em relações jurídicas tidas por “mais simples",...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoVícios de consentimentoSão vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoSimulaçãoao conteúdo do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoNegócio jurídico anulávelNo caso de coação, do dia em que ela cessar.- No caso de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulável1...394041...67
