Busca AIConceitosTodas as Áreas“financiamento ou custeio do tráfico” em ConceitosConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilBrasil.Classificações principaisEnquanto estrutura, forma de Estado é o modo de exercício do poder político em função do...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoSoberaniafazer cumprir suas ordens coativamente.A soberania é concebida como sinônimo de independência em relação a outros Estados, ou...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoCidadaniaCidadania é um conceito que se consolidou a partir do surgimento do Estado Moderno (séc.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionaldo trabalho, dentro do território nacional, mediante fraude ou cobrança de qualquer quantia do trabalhador, ou, ainda, não...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoPeso máximoespecíficas do empregado e até do ambiente de trabalho (p. ex., má iluminação do ambiente ou desconforto na estação de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoSem justa causatérmino do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias, ainda que se trate de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoCom justa causatérmino do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias, ainda que se trate de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoCarteira de trabalho e previdência socialde permitir o registro do histórico de uma relação de emprego, ou seja, a anotação de todas as atividades laborais do seu...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência social1...323334...70
