Busca AIConceitosTodas as Áreas“financiamento ou custeio do tráfico” em ConceitosConceitoOriginária ou derivadaou infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Para...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoComum ou especialque não seja de competência da justiça especializada ou da Justiça Federal.Cabe destacar que, apesar do nome, os Juizados...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticode pena é necessário que a vítima tenha 60 anos ou mais na data do cometimento do delito, e que o sujeito ativo saiba dessa...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoDita modalidade está correlacionada à conduta já qualificada do furto mediante fraude, ou seja, se a fraude for cometida...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoPenal ou civildistintos e sejam totalmente independentes entre si, há alguns pontos de convergência.Uma ocorrência penal (p. ex., um furto ou...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoSuperior ou inferiorConforme se infere da leitura dos dispositivos pertinentes, a jurisdição, ou função jurisdicional, é a porção do...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoCausa de aumento de penaJá a segunda, em decorrência do fim de vingança ou humilhação, é de ordem subjetiva, referindo-se à intenção do agente.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicofinal do produto ou serviço.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico1...141516...70