Busca AIConceitosTodas as Áreas“financiamento da seguridade social” em ConceitosConceitoFormas de pagamentoO Direito do Trabalho, com forte inspiração nos direitos sociais constitucionalmente assegurados, regula as diversas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoPrincípios das relações internacionaisde uma comunidade econômica, política, social e cultural, a qual decerto encontrava seu embrião no já não tão fortalecido...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoOrganização dos poderesElaborada no período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoPermissãoà iniciativa privada a possibilidade de prestar serviço referente a algum interesse/conduta em de relevante interesse social...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoDireitos e ObrigaçõesO conceito de Administração Pública não é algo estanque, estando em constante transformação em virtude do contexto social...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoClassificação das pessoas jurídicasAdministração Pública indireta de capital social majoritariamente público que prestem exclusivamente serviço público de...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoAto contínuo, a medida provisória será apreciada pela Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Senado.A medida provisória...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosestipulados por lei.A fim de permitir a efetivação do interesse público, ou seja, de dar-lhe a necessária vivência no seio social...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivos1...545556...64