“financiamento da seguridade social” em Conceitos
- ConceitoBens da união
Dentro do modelo federativo adotado desde o início da história constitucional da República, a União desempenha função...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Bens da união
- ConceitoProteção da confiança
Trata-se, pois, da indispensável observância ao princípio da segurança jurídica, consubstanciado no art. 5º, XXXVI, da Lei...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- ConceitoPrincípios da administração pública
Ainda que sua conceituação não seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da função administrativa estão...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- ConceitoJulgamento da Licitação
A licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
- ConceitoCaducidade
CF, e Lei nº 8.666/1993 - com as alterações da Lei nº 14.133/2021).O particular que se sagra vencedor da licitação firma...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoEncampação
política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
- ConceitoReversão
política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoCidadania
Marshall, Citizenship and Social Class (1950), na qual associava a cidadania à condição de “ser membro pleno" de uma comunidade...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania