“finalidade e objeto” em Conceitos
- ConceitoHipóteses de sub-rogação
Esse empréstimo (mútuo) deverá estabelecer a finalidade de tal mútuo e, de modo semelhante ao caso anterior, dispor, de forma...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
- ConceitoLegalidade formal
garantias fundamentais.Além das diversas possibilidades de compreensão do princípio da legalidade pelo seu alcance e finalidade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoServidores públicos
finalidades do governo, realizando seus serviços e satisfazendo as necessidades coletivas.
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- ConceitoEstados
O modelo federativo adotado no Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- ConceitoIntervenção
A intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- ConceitoMulta
Em uma análise bastante rasa, é possível dizer que a regulamentação das relações de trabalho constituem o objeto...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoPagamento com sub-rogação
Como ensina Carlos Roberto Gonçalves, sob a ótica jurídica, sub-rogação pode ser entendida como substituição, seja de um objeto...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- ConceitoPrestação de Serviço
risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço