JurisHand AI Logo
|

finalidade e objeto” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    Esse empréstimo (mútuo) deverá estabelecer a finalidade de tal mútuo e, de modo semelhante ao caso anterior, dispor, de forma...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoServidores públicos

    finalidades do governo, realizando seus serviços e satisfazendo as necessidades coletivas.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoEstados

    O modelo federativo adotado no Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoIntervenção

    A intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoNegócios jurídicos

    que constituiu o objeto.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    Como ensina Carlos Roberto Gonçalves, sob a ótica jurídica, sub-rogação pode ser entendida como substituição, seja de um objeto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoPrestação de Serviço

    risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente