Busca AIConceitosTodas as Áreas“finalidade e objeto” em ConceitosConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal- se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da conduta, tempo contado...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoInduzimento ao consumon. 11.343/06, e consiste nas ações de "induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga".PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoTráfico de drogase os antecedentes do agente".PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoPrescrição de drogasO crime de prescrição de drogas se encontra previsto no artigo 38, da Lei n. 11.343/06, e consiste nas ações de...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoAssociação para o tráficoPara além do dolo genérico, exige-se a finalidade especial de praticar, reiteradamente ou não, os delitos mencionados.Classificações...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoOferecimento eventual de drogasconsiste nas ações de "oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoMinistério do trabalhode acesso e saídas amplas e protegidas, com suficiente sinalização;e) proteção contra insolação, calor, frio, umidade e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoPromoção de migração ilegala ordem social, ou ainda o interesse do Estado em regular a entrada e saída de imigrantes, bem como a liberdade e a integridade...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegal1...535455...88
