“finalidade e objeto” em Conceitos
- ConceitoPagamento em dobro
valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), o Direito do Trabalho pretende regular as diversas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Pagamento em dobro
- ConceitoCondições apropriadas
e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), e, mais detalhadamente, na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) Do ponto...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoPrevenção da fadiga
193 e 196) e encontram maior detalhamento e especificações técnicas na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- ConceitoPrevenção
Por ser ramificação do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoRelativa ou absoluta
ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Além dos critérios de determinação e fixação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
- ConceitoProrrogação
Por tratar-se de parcela do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoSuperior ou inferior
art. 5º, LIV e LV, CF), além dos dispositivos do ordenamento jurídico vigente que regem toda a teoria do processo e o direito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado
6345, nas quais se questionam a constitucionalidade e necessidade da confissão para realização do acordo.
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- Confissão formal e circunstanciada do acusado