Busca AIConceitosTodas as Áreas“finalidade e objeto” em ConceitosConceitoAdicional por Serviço ExtraordinárioGuiada pela busca e execução do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoPenal ou civilA depender do objeto da atividade jurisdicional, esta pode ser dividida entre justiça penal e justiça civil.A justiça penal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoComum ou especialAssim, por tratar de causas específicas, sendo que os assuntos por ela tratados são objeto de legislações materiais próprias.No...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoRequisitos técnicosparedes devidamente protegidas para impedir queda de pessoas ou objetos;- paredes, escadas, rampas de acesso, passarelas,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoPreservação do valor real dos benefícios8.212/1991 e Lei nº 8.213/1991– tem por objetivo trazer alguma segurança financeira ao trabalhador (ou seus familiares)...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoFederal não colocou como matéria de lei complementar, tampouco implica em modificação do texto constitucional, pode ser objeto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoSuperior ou inferiorart. 5º, LIV e LV, CF), além dos dispositivos do ordenamento jurídico vigente que regem toda a teoria do processo e o direito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado6345, nas quais se questionam a constitucionalidade e necessidade da confissão para realização do acordo.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusado1...424344...88