“finalidade e objeto” em Conceitos
- ConceitoComposição e eleição dos deputados federais
Senado Federal (art. 44, CF).A adoção pelo sistema bicameral tem por objetivo melhor refletir as necessidades de representação...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Composição e eleição dos deputados federais
- ConceitoJurisdição voluntária
natureza ou valor.Em que pese a função jurisdicional nestas situações seja meramente homologatória, a sentença pode ser objeto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoMonopólio estatal
a pacificação social que tanto se anseia e que é o objetivo primeiro de toda a estrutura sistêmica do ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoPoderes
e, mais que isso, para concretização do seu principal objetivo: aplicação do Direito na solução de um caso conflituoso concreto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoConceituação e não caracterização
Seu objetivo é, portanto, ser não só um conjunto de normas, mas um instrumento de redução das desigualdades sociais e a concretização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização
- ConceitoConceito
Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito
de pacificação da sociedade, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoPoderes
Do contrário, a almejada segurança e estabilidade jurídica seria substituída pelo caos e total desorganização entre as esferas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes