Busca AIConceitosTodas as Áreas“finalidade e objeto” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizesimpactando no recebimento de valores indispensáveis ao custeio do seu sustento (DOS SANTOS, 2022).Para melhor alcançar o objetivo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoRegras para Comércio Eletrônicoum bem de consumo ou serviço como objeto —, apresenta uma série de particularidades que afetam o modo como se forma o vínculo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoCondições de elegibilidadee Vice-Governador; 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoPoder constituinte originárioatuando na sociedade sempre que se pretende alterar a estrutura constitucional do Estado em seus aspectos mais sensíveis e...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoPoder constituinte derivadomodificar a Constituição vigente, fazendo alterações parciais em seu texto.Necessário para atualizar o texto constitucional e...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoNacionalidade derivadaA nacionalidade derivada, também chamada de secundária, é aquela que se adquire por ato voluntário do indivíduo e/...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoNacionalidade originárianaturalizados.Ressalte-se que, conforme disposto no § 2º do artigo citado, é proibida a distinção entre brasileiros natos e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoDireitos do nascituroCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituro1...151617...88
