Busca AIConceitosTodas as Áreas“finalidade e objeto” em ConceitosConceitoJusta causaperspectivas: por um lado se amplia o direito de defesa ao estabelecer os fatos pelos quais o acusado está sendo imputado e...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoMediante requisiçãoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisiçãoConceitoPoder constituinte originárioatuando na sociedade sempre que se pretende alterar a estrutura constitucional do Estado em seus aspectos mais sensíveis e...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoCondições de procedibilidadeReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoInterrogatórioo interrogatório passou a ser considerado um meio de defesa, pois é realizado após a oitiva das testemunhas de acusação e...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoRufianismo qualificadoConforme redação dos parágrafos 1º e 2º do art. 230 do Código Penal, será qualificada a conduta: - se a vítima é...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoEstelionatoO crime de estelionato se encontra previsto no artigo 171 do Código Penal e consiste na ação de “obter, para si...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionato1...141142143...155
