Busca AIConceitosTodas as Áreas“finalidade e objeto” em ConceitosConceitoPublicidade enganosa e abusivaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriae sua autonomia, sendo este livre para filiar e desfiliar seus membros com base em seus estatutos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoConexão e continênciaTodavia, é possível o seu fracionamento, desde que para sua melhor organização e realização e, principalmente, que observados...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãodas leis, direitos e das medidas cabíveis em cada hipótese de possível ameaça/lesão a direito.Assim, por anos e anos apenas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDartigo 6º da LGPD apresenta uma série de princípios que devem guiar o tratamento de dados pessoais, com destaque para a finalidade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãomáquinas e equipamentos, aquelas referentes às caldeiras, fornos e recipientes sobre pressão (arts. 187 e 188, da CLT) não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoNormas de proteçãoe, pensando no bem-estar do trabalhador, prevê padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaismínimos de medicina e segurança do trabalho, a serem observados por empregadores e empregados.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais1...111213...91