Busca AIConceitosTodas as Áreas“figuras especiais do estelionato” em ConceitosConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativafaça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoDevido processo legal como metaprincípiodevido processo legal merece, em razão do seu poder de alcance, especial destaque.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoJulgamento da Licitaçãofaça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoAmpla defesa e contraditóriodevido processo legal, os princípios do contraditório e da ampla defesa ganham especial destaque na legislação adjetiva,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoExceções ao contraditório préviodevido processo legal, isonomia processual e ampla defesa), o princípio do contraditório (art. 5º, LIV e LV), assume especial...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoAspectos introdutóriosconstitucionais, também temos previsões legais sobre divisão e atribuição de competência no Código de Processo Civil, leis especiais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConteúdo e abrangênciacontraditório e da ampla defesa ganham especial destaque, especialmente à luz das previsões constitucionais pertinentes...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoClassificação das pessoas jurídicasII - A estabilidade especial do art. 19 do ADCT não se estende aos empregados das fundações públicas de direito privado,...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicas1...8384858687
