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figuras especiais do estelionato” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte derivado

    certos limites, para que não descaracterize os fundamentos lançados pelo poder que lhe deu origem.Possui rito legiferante especial...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    expressão cultural, mas sim a própria identidade cultural nacional ou de um povo, a proteção ao patrimônio cultural ganha especial...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoAdvocacia

    legal e ao contraditório e à ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da CF).Não se ignora que hoje a existência dos Juizados Especiais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Além das varas federais, também compõe a primeira instância da Justiça Federal os Juizados Especiais Federais, criados pela...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    que apenas a última análise de questões submetidas à sua apreciação via recurso especial (art. 105, III).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    PIETRO, 2022).É nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal, que encontramos os pilares da atividade administrativa, com especial...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoDação em pagamento

    pagamento, o preenchimento dos requisitos estabelecidos pela legislação civilista para a caracterização de uma novação - em especial...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoPagamento em consignação

    pagamento, modalidade especial de pagamento em que o devedor depositará o bem judicialmente ou em estabelecimento bancário...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação