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figuras especiais do estelionato” em Conceitos

  • ConceitoProcesso cooperativo

    o processo cooperativo não é de que as partes abdicam da própria defesa, mas sim que o façam dentro de parâmetros de lisura...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoMaus-tratos

    coloquem em risco a vida e a saúde da vítima.Trata-se de crime próprio, em que o sujeito ativo precisa ter a condição especial...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoAdvocacia

    legal e ao contraditório e à ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da CF).Não se ignora que hoje a existência dos Juizados Especiais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Além das varas federais, também compõe a primeira instância da Justiça Federal os Juizados Especiais Federais, criados pela...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    PIETRO, 2022).É nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal, que encontramos os pilares da atividade administrativa, com especial...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    certos limites, para que não descaracterize os fundamentos lançados pelo poder que lhe deu origem.Possui rito legiferante especial...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoDação em pagamento

    pagamento, o preenchimento dos requisitos estabelecidos pela legislação civilista para a caracterização de uma novação - em especial...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoPagamento em consignação

    pagamento, modalidade especial de pagamento em que o devedor depositará o bem judicialmente ou em estabelecimento bancário...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação