Busca AIConceitosTodas as Áreas“favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada” em ConceitosConceitoLesão corporal seguida de mortequalificadora.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoHomicídioO homicídio é considerado crime hediondo em sua modalidade qualificada ou se cometido em atividade típica de grupo de extermínio...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoLesão corporal leveA lesão corporal é considerada leve quando não houver a incidência das modalidades qualificadas.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal leveConceitoInjúria realA injúria real é uma modalidade qualificada do delito de injúria, previsto no § 2º do art. 140 do Código Penal,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria realConceitoInjúria preconceituosaA injúria preconceituosa é uma modalidade qualificada do delito de injúria e consiste na utilização de elementos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaAinda, no §2º-B do art. 171, há a previsão de majorante específica para a conduta qualificada, alterando-se a pena nos seguintes...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoRixaNo parágrafo único, é prevista a qualificadora para o caso de resultado lesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoReceptaçãoO presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Receptação.- Receptação qualificada.- Receptação de animal.PenalCrimes contra o patrimônioReceptação1...454647...50