Busca AIConceitosTodas as Áreas“favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada” em ConceitosConceitoMáquinas e equipamentosNo exercício de uma atividade laborativa, o empregado está sempre sujeito à ocorrência de algum acidente ou acometimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoAborto praticado com consentimento da gestanteO aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 126 do Código...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado com consentimento da gestanteConceitoPreservação do valor real dos benefíciosdignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoFederação, podendo ser da União ou dos Estados.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoSem distinção de sexoo qual prevê multa de 50% teto do benefício previdenciário a favor do empregado discriminado em virtude do seu gênero ou...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoDireito comparadoanálise de um litígio, acaba se deparando com uma lacuna ou dubiedade legislativa. assim, caberá ao magistrado interpretar...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoRequisitos técnicosdignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicos1...394041...50