Busca AIConceitosTodas as Áreas“favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada” em ConceitosConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroremuneração pactuada, de forma que uma parte não se locuplete mediante empobrecimento da outra (FILHO, 2022).Em outras palavras...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoParidade e princípio da cooperaçãoDe pronto, e em razão da adoção da Constituição Federal como base do Processo Civil, tem-se que o processo deixa de ser uma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisnotadamente naqueles que permitiam a adoção de constantes medidas meramente protelatórias, retardando-se assim a entrega da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoEquiparado a empregadorespécie (DELGADO, 2020).São partes da relação de emprego o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoFontesjusta solução que se pretende alcançar.No mais, também pode acontecer do arcabouço normativo não ser suficiente para o caso ou...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoIluminaçãonão) resultar em um acidente do trabalho ou mesmo uma doença laborativa (situação mais a longo prazo).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoEdificaçõesintegridade física e da vida do trabalhador.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoProduto e serviço no CDCempresa para outra empresa ou pessoa física.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDC1...353637...50
