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favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada” em Conceitos

  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    Lei Complementar nº 150/2015)- Trabalho Avulso (estabelecido por convenção ou acordo coletivo).- Trabalho Voluntário (art...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    seguir alguns requisitos, entre eles, a imparcialidade.Conforme o artigo 5º, XXXVI, Constituição Federal, “não haverá juízo ou...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas”.Ou...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoComeço da existência legal

    Uma das vias é entregue ao representante e a outra é arquivada em cartório (art. 12 da Lei de Registros Públicos).Os partidos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoDireitos da personalidade

    integridade física, ou contrariar os bons costumes, ou ainda, por exigência médica.São admitidos, ainda, atos de disposição...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoMoralidade administrativa

    Administração Pública, como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoSegurança jurídica

    Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica