“favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada” em Conceitos
- ConceitoPrincípio da ampla defesa
Neste caso, o juiz deve nomear um advogado dativo ou solicitar que o réu troque de procurador.Apesar de serem confundidas...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- ConceitoPublicidade
pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoHierarquia
Pública é tida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoLegalidade
Pública não pode agir fora dos limites da norma, seja esta a Constituição Federal e/ou outra(s) espécies normativas (MEIRELLES...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoEspecialidade
serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoImpessoalidade
Pública numa posição vertical na relação jurídico-administrativa, ou seja, a coloca numa posição privilegiada diante de...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoEficiência
Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoMotivação
Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação