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favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada” em Conceitos

  • ConceitoAuxílio-reclusão

    um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que for recolhido à prisão, sob regime fechado ou...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoSalário-família

    equiparados de até 14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-família
  • ConceitoSegurado empregado

    Até a vigência da Emenda Constitucional n. 103/2019, a base de cálculo dessas contribuições era regida pelo art. 20 da Lei...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoSegurado facultativo

    outra atividade laboral.

    • Previdenciário
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    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoContribuinte individual

    com base em sua atividade econômica.Os requisitos para se enquadrar como Contribuinte Individual estão nos artigos 12, V, da...

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    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoSegurado especial

    O conceito de segurado especial no Direito Previdenciário brasileiro é essencial para a compreensão da estrutura...

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    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoDirigente sindical

    Esta proteção é estabelecida pelo artigo 12, §5º, da Lei 8.212/91, que determina a continuidade da cobertura previdenciária...

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    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    receitas de outra fonte destinadas ao custeio da seguridade social: - as multas, a atualização monetária e os juros moratórios...

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    • Receitas de outras fontes