Busca AIConceitosTodas as Áreas“favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoSegurança jurídicaA fim de garantir que o Poder Público se manterá dentro da esfera da legalidade, deixando de agir de forma abusiva e arbitrária...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoConfissãoPara ser válida, o suspeito ou acusado de tal crime deve confessar pessoalmente, de forma voluntária e expressa.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoMoralidade administrativano exercício de sua função, deve sempre agir de forma proba e honesta, não poderá desprezar o elemento da conduta, tampouco...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoParticipação da iniciativa privadasua atuação se dê somente de forma complementar.Por fim, é vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capital...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoVeja-se que a competência para legislar de forma geral permanece com a União, devendo a legislação complementar deixar claro...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoPrincípio da imparcialidade do juizAssim, garante-se o equilíbrio processual, pois todas as partes envolvidas terão oportunidade de serem julgadas de forma...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoIntervenção da união dos estadosRepública age de ofício.- Provocada, sempre que a atuação presidencial se der de forma discricionária (por solicitação)...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoDireitos da personalidadede disposição do corpo, no todo ou em parte, desde que realizados de forma gratuita com o objetivo terapêutico, científico...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidade1...878889...133
