Busca AIConceitosTodas as Áreas“favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoPossíveis medidas coercitivasSeus executores ou agentes responderão por eventuais ilícitos cometidos durante a vigência desse estado de exceção.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoBens da uniãohaja vista tratarem-se de bens de valor estratégico ou mesmo imensuráveis, de tal sorte que a sua exploração privada pode...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoPrincípios da administração públicapresentes no nosso dia-a-dia de forma constante e, às vezes, imperceptível.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoDiretrizesforma clara no art. 2º, da Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoProteção da confiançafundamentação e viés principiológico da legislação adjetiva, mas também pela própria forma de condução das demandas, direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoCaducidadeCF, e Lei nº 8.666/1993 - com as alterações da Lei nº 14.133/2021).O particular que se sagra vencedor da licitação firma...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoEncampação/2021).Concluída a licitação, o vencedor/concedente firma contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoJulgamento da Licitaçãolicitação”, ou seja, é o manual no qual devem constar, de forma clara, expressa e pormenorizada, todas as regras daquela...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da Licitação1...787980...133
