Busca AIConceitosTodas as Áreas“favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoutilização de força física contra a vítima.- b) Grave ameaça: utilização de violência moral, promessa de mal grave e iminente.A...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoDesempenho de mandato classistaou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoDireitos de terceira dimensãoé internacional, já que foram enunciados nas reuniões da ONU e da UNESCO, passando a ser constitucionalizados paulatinamente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciaou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoRegras geraisDessa forma, a imputação do pagamento parcial apenas poderá ocorrer quando assim se tiver contratado ou se o credor o aceitar...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoAusência não consideradas faltasdo contrato de trabalho), os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput e parágrafo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoAção direta de inconstitucionalidadecontrole direto (ou concentrado) da constitucionalidade de leis e atos normativos.Sobre a pertinência temática da ADIn,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoAção declaratória de constitucionalidadeda norma, bem como que sejam expressamente rechaçadas todas as razões elencadas pela inconstitucionalidade da norma.Tal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidade1...727374...133
