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favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    de 1824, repetindo-se ainda de forma tímida nos textos posterioes.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    cometida na forma do parágrafo 4-B, caso ocorram as seguintes circunstâncias:- Aumenta-se de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    Para a configuração da qualificadora, não é necessário que o dispositivo esteja conectado à internet ou, ainda, que haja...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoExtinção da Concessão

    situação, e para evitar que o rompimento do contrato se dê de forma desproporcional, o ideal é que a extinção do contrato...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoPrevidência social

    de proteção para o trabalhador (ou seus familiares) em todas as etapas da sua vida, abrangendo diversas situações que possam...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoAssistência social

    danos e a prevenção da incidência de riscos e independe de contribuição.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    (i) ao valor social do trabalho e ao valor social da livre iniciativa; ou (ii) aos valores sociais do trabalho e aos valores...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoTráfico de pessoas

    A forma é vinculada, devendo ser praticado por meio de algumas das condutas descritas no caput.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas