Busca AIConceitosTodas as Áreas“favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoConceitoLogo, quando se fala em jurisdição/Justiça Cível, Criminal, Trabalhista ou de outra matéria, acaba se adotando uma definição...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoOrdem legal de imputaçãoOu seja, não se poderá considerar paga uma dívida ainda vincenda, em detrimento de outra já vencida e segundo a ordem de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaresultado ou de garantia.A obrigação de meio é aquela em que o obrigado empregará seus conhecimentos e técnicas para atingir...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasNo Título IV, intitulado “Da Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas", estão elencadas...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoJuiz naturalatribuição de pôr fim ao conflito de interesses, evitando a instituição do juízo ou do Tribunal de exceção.”...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoInfrações de médio potencial ofensivoAinda, conforme disposição do parágrafo primeiro do art. 28-A do Código de Processo Penal, para aferição da pena mínima cominada...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaEntende a doutrina que a ação de exercer demanda habitualidade, ou seja, a prática repetitiva da atividade impedida.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoPrincípio da primazia da realidadecontrato de trabalho intermitente, ainda que o exercício do labor se dê de forma continuada.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidade1...404142...133