Busca AIConceitosTodas as Áreas“favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoContagem do tempo de serviçoDe forma bastante simplória, dentro De um contrato por tempo indeterminado que se iniciou em janeiro/2020, mas findou-se...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoEmissão da carteirade exploração do trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoConforto térmicotrabalhar de forma adequada em um local quente demais ou frio demais (DELGADO, 2020)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoConceitoInstalações elétricasO mero exercício de uma atividade profissional, independentemente de ser essa perigosa ou não, ou mesmo do grau...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasConceitoAção penal privada subsidiária da públicaO pedido de arquivamento dos autos ou o requerimento de dilatação do prazo para a realização de novas diligências não caracteriza...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoda empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, (ii) o trabalhador e os demais segurados da previdência social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoOferecimento eventual de drogasde norma penal em branco, isto é, que necessita de complementação legislativa na definição de drogas, atualmente feita pela...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadado que seria a jornada laborativa, eis ser necessário assegurar que esta não se dará de forma extenuante.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada1...293031...133
