Busca AIConceitosTodas as Áreas“favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoO exercício de uma atividade laborativa, independentemente da sua complexidade ou mesmo da experiência do profissional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoCausas de aumento de penaviolência compreende a força física, já a ameaça, a coação psicológica.V - caracterizado o tráfico entre Estados da Federação...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoPeso máximoda CLT);No caso de remoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou de quaisquer...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoTráfico de drogasA norma estabelece ainda: medidas de prevenção ao uso indevido de drogas, medidas de reinserção ao usuário e medidas de repressão...PenalTráfico de drogasConceitoCrimes de ConsumoA proteção abrange além da pessoa do consumidor individual como também o supraindividual, ou seja, a coletividade de consumidores.Nesse...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoRelação de Consumoou seja, quando a aquisição/consumo do produto ou serviço de fato aconteceu; ou (ii) presumida, sempre que a aquisição...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoResolução de Disputascláusulas essenciais previstas em lei (art. 23, da Lei nº 8.987/1995), pode também dispor sobre formas alternativas de resolução...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de Disputas1...222324...133
