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favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e objetivos

    e Descentralizado da Administração: Estabelece que a gestão da seguridade social deve ser feita de forma democrática e com...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoOmissão de socorro

    A segunda ação é uma forma indireta e subsidiária do delito que apenas ocorre quando não houver a possibilidade de auxílio...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    as doações, legados, subvenções e outras receitas eventuais;- 50% dos valores obtidos e aplicados na forma do parágrafo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoSalário-maternidade

    casos de adoção ou obtenção de guarda judicial, independentemente da idade da criança adotada, reconhecendo assim a diversidade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoAuxílio-doença

    de afastamento, conforme o art. 118 da Lei n. 8.213/1991.Outra mudança relevante se refere ao reconhecimento do benefício...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
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    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    o segurado ter qualidade de segurado no momento da prisão e a definição de um período mínimo de contribuição de 24 meses...

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    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoSalário-família

    14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade.

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    • Benefícios
    • Salário-família
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    e otimização dos atos processuais, eis conceder ao julgador a possibilidade de superar certos vícios processuais de forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015