Busca AIConceitosTodas as Áreas“favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoViolado o direito de uma pessoa por outrem, surge para aquela a faculdade de exigir uma ação ou omissão do violador...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoConceitos do Direito do Trabalho150/2015)- Trabalho Avulso (estabelecido por convenção ou acordo coletivo).- Trabalho Voluntário (art. 1º, da Lei nº 9.608...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoDuração razoável do processolide, a situação das partes e/ou do objeto litigioso já não era mais aquela do momento do ajuizamento da ação, de tal sorte...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoMunicípiosA primeira é de que adotamos um modelo de federação centrípeta, ou seja, com uma centralização de poderes na União (ARAUJO...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoSubsídiosdeterminada causa ou assunto.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoBens corpóreos e incorpóreosextrema relevância doutrinária.Os bens corpóreos, materiais ou tangíveis são aqueles que podem ser tocados, pois possuem...CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoPúblico, Defensoria Pública e outras instituições.No mais, pensando no princípio da proibição do retrocesso (essencial aos...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoIngresso na carreiraAlém de garantir imparcialidade na forma de seleção dos futuros juízes, o concurso público também assegura tratamento isonômico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreira1...140141142...156
