JurisHand AI Logo
|

fatos naturais” em Conceitos

  • ConceitoCompetências privativas

    Nacional (p. ex., a Câmara dos Deputados também pode convocar Ministros de Estado e outras autoridades para depor sobre fatos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    Como bem aponta a doutrina, o labor é, em si próprio, um fator de alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoRevisão

    correção é constitucionalmente assegurada, muito embora nem Constituição Federal e nem a lei obreira sejam claras quanto ao fator...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoRequisitos técnicos

    Isto porque o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    favor de um ou mais devedores (CC, art. 282).Ainda que o credor proponha ação contra apenas um ou alguns credores, tal fato...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoCláusula de desempenho

    Eleitoral.Classificações principaisUm dos pontos essenciais referente ao financiamento dos partidos políticos refere-se ao fato...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoOrganização do estado

    Logo, é o Primeiro Ministro é aquele que realiza de fato as funções de governo, podendo ser destituído a qualquer tempo quando...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    Assim, a seguridade social passou de um ato de caridade privada para uma ferramenta essencialmente estatal de redução de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais