Busca AIConceitosTodas as Áreas“fatos naturais” em ConceitosConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosmeio ambiente; (vi) moradia e saneamento básico; (vii) redução da desigualdade social; (viii) exploração de recursos naturais...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoCompetênciasJá as demandas ajuizadas contra a União Federal poderão observar o foro da seção judiciária do demandante, do local dos fatos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoPrincípio da imparcialidade do juizdo Código de Ética da Magistratura, que conceitua: “o magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoGarantia a não autoincriminaçãoTal garantia alcança a produção de todos os meios de prova, como interrogatório, reprodução simulada de fatos, sujeição à...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoMultadependentes (art. 7º, IV e VII, da CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).O salário pode ser pago em dinheiro ou in natura...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoCondições de procedibilidadeatuar de ofício, o Presidente da República deve ouvir o Conselho da República (art. 90, I, da CF) e o Conselho de Defesa Natural...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoLegalidade materialsociais e possíveis litígios, sendo este composto pela lei pura, como pelos princípios gerais do Direito, obrigações naturais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreastratados pela carta constitucional, sendo certo que nem todos foram abordados de forma adequada, especialmente à luz da natural...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas1...303132...50
