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fatos naturais” em Conceitos

  • ConceitoDireito comparado

    ex., os textos da Constituição da Revolução Mexicana, de 1917, depois, da Constituição alemã de Weimar, em 1919), é natural...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoLegalidade formal

    bloco de legalidade, este composto pela letra pura da lei, assim como pelos princípios gerais do Direito, obrigações naturais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    conflitos, para vê-lo como uma ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos fundamentais.Contudo, para que possa de fato...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoCaracterização

    Isto porque, o trabalhador em si é um fator de risco, razão pela qual o exercício de algum labor, por mais simples que seja...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    tenha razão sobre os fatos levados à apreciação do Poder Judiciário.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoAcepção e alcance

    resultado final da lide.Logo, a intenção maior é a de evitar um julgamento totalmente injusto e alheio à realidade dos fatos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    (art. 37, CLT).Ausente o empregador, será declarada a sua revelia e os fatos alegados na reclamação serão tomados como verdadeiros...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoProteção da confiança

    uniformização jurisprudencial, conquanto também esteja vinculada à segurança e estabilidade jurídica, não pode prejudicar fatos...

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    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança