Busca AIConceitosTodas as Áreas“fatos naturais” em ConceitosConceitoTeoria da imprevisãoquanto possível, o valor real da prestação".A possibilidade de o Estado-Juiz atuar em favor da parte se dará quando, por fatos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoConceito de fornecedor(iii) fornecedor presumido: o importador do produto industrializado ou in natura e/ou o comerciante de um produto/serviço...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoPressupostos do dever de indenizarRelação de causalidade – consiste na existência de nexo causal entre o fato ilícito e o dano produzido.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoEstado de sítiodecretá-lo, quando ocorrer qualquer uma das seguintes hipóteses: comoção grave de repercussão nacional; ocorrência de fatos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoJuridicidade-Legalidadeespecialmente do Poder Público) pautada não apenas na letra pura da lei, mas também nos princípios gerais do Direito, obrigações naturais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoImportunação sexualse encontra previsto no artigo 215-A do Código Penal e consiste na ação de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoEfeitos do inadimplementoAssim, quando não for mais possível ao devedor abster-se de praticar o ato sem sua culpa (e.g. por determinação de autoridade...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplemento1...212223...52
