“fatos naturais” em Conceitos
- ConceitoTempo à disposição
considerado tempo à disposição, estando as exceções previstas no art. 4º, §2º, da CLT.Sobre o assunto e esclarecimentos de fatos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Tempo à disposição
- ConceitoProteção do salário mínimo
ou de forma mista (dinheiro e in natura).Já o salário mínimo é uma espécie de salário, a qual pretende não só ser uma justa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoVedação de organização paramilitar
julgado da decisão, determine o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado tal fato...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Vedação de organização paramilitar
- ConceitoRegras gerais
disciplinam".Assim, de modo semelhante à compra e venda, caso ocorra a evicção (perda da coisa por decisão judicial ou ato...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais
- ConceitoDefinição de Consumidor
ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”.Nesse sentido, podemos concluir que consumidores são pessoas naturais...
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
- ConceitoDireito à reparação de danos
Já nas hipóteses de fato, ou seja, quando o produto ou serviço causa dano à integridade física ou moral do consumidor, a...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à reparação de danos
- ConceitoPeso máximo
ainda que dentro de uma estrutura própria e adequada ao labor e com o envolvimento de uma equipe qualificada, é um alto fator...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
- ConceitoAmeaça
crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode ensejar a modificação da qualificação jurídica do fato...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça