JurisHand AI Logo

fatos naturais” em Conceitos

  • ConceitoPerda de uma chance

    saiba diferenciar o improvável do quase certo, bem como a probabilidade de perda de chance de lucro, para atribuir a tais fatos...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoDação em pagamento

    grande relevância também destacar que a dação em pagamento se difere da novação (CC, art. 360 e ss.) especialmente ante o fato...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado

    O critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época dos fatos...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato privilegiado ou minorado
  • ConceitoJusta causa

    condição pode ser justificada por meio de duas perspectivas: por um lado se amplia o direito de defesa ao estabelecer os fatos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoNacionalidade derivada

    A nacionalidade derivada, também chamada de secundária, é aquela que se adquire por ato voluntário do indivíduo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoNacionalidade originária

    em outro país e pelo menos um dos genitores seja brasileiro, independentemente de ser nato ou naturalizado.A previsão de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    e outras) (DELGADO, 2020).A integração, por sua vez, se faz necessária “sempre que, por inexistir uma norma prevendo o fato...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoDiretrizes

    no Direito como instrumento de transformação social, a seguridade social decerto é uma das suas principais potências, fato...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes