Busca AIConceitosTodas as Áreas“fatos lícitos” em ConceitosConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalholaborativa, independentemente da sua complexidade ou mesmo da experiência do profissional envolvido, é, por si só, um fator...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoNormas de proteçãoIsto porque o labor é, em si próprio, um fator de alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR, 2021).Para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoPoder constituinte originárioafinal é ele que inicia o ordenamento jurídico, estabelecendo seus fundamentos e princípios que o regem.Em caso de norma ou ato...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoAção penal privadafazê-lo, ressalvado o disposto no art. 36; III - quando o querelante deixar de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentomencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Lembrando que toda atividade administrativa deve ter apoio na lei, o provimento é o ato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoRequisitoscooperação.A ocupação de um cargo público depende de um prévio provimento do cargo, procedimento este que pode ser definido como o ato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciapúblico varia de acordo com a função a ser desempenhada e às especificações do seu provimento, o qual nada mais é do que o ato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoAção direta de inconstitucionalidadedecisões da ADIn, eis que, se julgada improcedente a ação, fica reconhecida e declarada a constitucionalidade da lei ou ato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidade1...414243...46