Busca AIConceitosTodas as Áreas“fatos ilícitos” em ConceitosConceitoSaúdecom tímidas previsões nas Constituições Federais anteriores, contudo, foi apenas com a Carta Magna de 1988 que foi de fato...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilpela República como um princípio fundamental da ordem constitucional, a Assembleia Constituinte, para que o poder seja de fato...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoNegócios jurídicosDeclarativos - possuem eficácia ex tunc, ou seja, os efeitos retroagem desde o momento do fato que constituiu o objeto...CivilNegócios jurídicosConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioO titular é o povo, mas quem de fato exerce tal poder é aquele que, em nome do povo, cria o Estado, ao editar nova Constituição.Manoel...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoPoderes da uniãosubordinação entre eles, em consonância com a previsão de harmonia e independência prevista no art. 2º da CF/1988.Pelo fato...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoConforto térmicoO exercício de um labor é, por si só, um fator de risco, razão pela qual o trabalhador independentemente do seu...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoConceitoDocumentalfotográficas, cinematográficas, registros fonográficos e, em geral, quaisquer outras reproduções mecânicas ou eletrônicas de fatos...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisorganizada em cinco regiões judiciárias definidas territorialmente e que não seguem as regiões geográficas (p. ex., São Paulo e Mato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunais1...313233...45