Busca AIConceitosTodas as Áreas“fatos ilícitos” em ConceitosConceitoElementospelo qual o órgão/pessoa dotado de poder jurisdicional toma conhecimento dos fatos e das circunstâncias que levaram ao surgimento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoFundamentos da república federativa do brasilpreocupado tanto com a igualdade formal como com a material, ao buscar um Estado que, pelos seus fundamentos, fosse de fato...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoUniãoprincipais pilares - qual seja, a autonomia dos entes federativos - foi consideravelmente tolhida, concentrando-se o poder de fato...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoDireitos de terceira dimensãoONU e da UNESCO, passando a ser constitucionalizados paulatinamente após a Segunda Guerra Mundial, mas cristalizados de fato...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoSustitutividadeAssim, submetido os fatos e os interesses divergentes à análise do Poder Judiciário, cabe a este alcançar a verdade real...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosastemporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoFériasespeciais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoParticipação da iniciativa privadaNo caso, a autorização a ser concedida pelo Poder Público à iniciativa privada não é um ato discricionário (como seria em...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privada1...222324...47
