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fato ilícito típico” em Conceitos

  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    laborativa, independentemente da sua complexidade ou mesmo da experiência do profissional envolvido, é, por si só, um fator...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoNormas de proteção

    Isto porque o labor é, em si próprio, um fator de alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR, 2021).Para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoIgualdade processual

    Para que este fator externo, e totalmente alheio ao processo, não seja um impedimento à atuação da parte no processo, prevê...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    hiperconsumo, de assimetrias informacionais profundas e de práticas comerciais agressivas, o Direito do Consumidor opera como fator...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoPoder constituinte originário

    afinal é ele que inicia o ordenamento jurídico, estabelecendo seus fundamentos e princípios que o regem.Em caso de norma ou ato...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    discurso publicitário, quando desprovido de veracidade e equilíbrio, compromete a integridade da vontade manifestada no ato...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoAção penal privada

    fazê-lo, ressalvado o disposto no art. 36; III - quando o querelante deixar de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Lembrando que toda atividade administrativa deve ter apoio na lei, o provimento é o ato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento